Diário oficial · Mortugaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mortugaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na digitalização de documentos municipais, guarda e organização do arquivo em nuvem, bem como a formatação do arquivo a ser encaminhado ao e-TCM. · EXTRATO DE CONTRATO: 131/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 037/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 130/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 (Processo Administrativo n° 085/2026)
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 084/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 128/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 035/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 083/2026 · EXTRATO DE CONTRATO 129/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 036/2026
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 24/2026. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 23/2026 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 CONTRATO: 127/2026- CONTRATADO: ATLANTA VEÍCULOS LTDA
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h45 · Edição mais recente: 19/11/2026