Diário oficial · Mortugaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mortugaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº 245/2026. “ Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica do Município de Mortugaba/BA em valor superior ao piso profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências.”
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 056/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2026- Contratada: PEDRO SILVA ALVES-ME (MARCENÁRIA AMIGO). · EXTRATO DE CONTRATO: 052/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO/INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL - CONTRATO nº 047/2026- OBJETO: Contratação de assessoria técnico-pedagógica especializada destinada à implementação, fortalecimento, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais municipais relacionadas à Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos (EPJAI), Educação em Tempo Integral, Educação para a Equidade ÉtnicoRacial.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 16/2026 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no CADASTRO RESERVA do Processo Seletivo Simplificado conforme Edital nº 01/2026 da Secretaria Municipal de Educação de Mortugaba/BA e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 048/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2026- CONTRATADO: OKARA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 047/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026. CONTRATADO: RESOLVE CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 041/2026 - CONTRATADO: OTIMIZE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA (MATRIZ E FILIAIS).
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 043/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 008/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 038/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 023/2026 · EXTRATO DE CONTRATO 042/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2026
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 01h29 · Edição mais recente: 19/11/2026