Diário oficial · Mortugaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mortugaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 223/2024 PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE CARNES E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MORTUGABA-BA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 137/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, (CAMINHÃO PRANCHA PLACA: SKL3D77), POR FORNECEDOR EXCLUSIVO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIO PRESENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.975.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 194/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026
2 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO COM REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 135/2026-Contratado: ATLANTA VEÍCULOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 CONTRATO: 193/2026-CONTRATADO: ATLANTA VEÍCULOS LTDA.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 191/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
2 atos nesta edição
V TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 110/2022, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRONNICO 016/2022, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA, PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE MORTUGABA, EM COMPLEMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FROTA PRÓPRIA E PELA FROTA QUE JÁ ESTÁ TERCEIRIZADA DO MUNICÍPIO.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 126/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 190/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 061/2026
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026.
2 atos nesta edição
autorizações da Secretaria Municipal de Saúde: (a) serviços de hospedagem de pacientes em tratamento médico e hospitalar na cidade de Salvador–BA; e (b) fornecimento de passagens de ônibus para deslocamento de pacientes em tratamento médico na cidade de Vitória da Conquista–BA.
2 atos nesta edição
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2025, PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 001/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NO GERENCIAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE ADESÃO ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h27 · Edição mais recente: 16/11/2026