Diário oficial · Mortugaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mortugaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2025, PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 001/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NO GERENCIAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE ADESÃO ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 188/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 060/2026
2 atos nesta edição
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 058/2025, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 186/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 059/2026-CONTRATADO: LOCI ENGENHARIA LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 38/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 MODALIDADE – CONCORRÊNCIA PÚBLICA TIPO - MENOR PREÇO.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.835.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 · Processo Administrativo: Nº 119/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 01h29 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026