Diário oficial · Mortugaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mortugaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO: 182/2026 - CONTRATADO: NYCOLLE MENEZES DA NOBREGA LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, incluindo transporte, montagem, instalação, assistência técnica durante o período de utilização e desmontagem, destinados à realização das atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Mortugaba/BA. · EXTRATO DE CONTRATO 183/2026 - CONTRATADO: 51.929.119 RENATO COTRIM DE BRITO.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 185/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 184/2026 - CONTRATADO: 25.014.740 ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 180/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026
2 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 · CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS · SERVIÇOS DE BUFFET E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA.
5 atos nesta edição
EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 036/2026 · EXTRATO DE CONTRATO 178/2026 · AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 119/2026 · EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Rede Municipal de Ensino de Mortugaba/BA, visando à estruturação, reposição e melhoria dos equipamentos utilizados no preparo, · conservação, armazenamento e distribuição da alimentação escolar, de modo a assegurar condições adequadas de funcionamento, · higiene, segurança e eficiência na execução dos serviços de alimentação escolar.
4 atos nesta edição
dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os · procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em · estabelecimentos que manipulam e/ou processam · produtos de origem animal no Município de · Mortugaba/BA e dá outras providências.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h37 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026