Diário oficial · Mortugaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mortugaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 003/2026 DO 2° QUADRIMESTRE DE 2026
2 atos nesta edição
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios · destinados à alimentação escolar dos alunos regularmente · matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de · Mortugaba, visando atender ao aumento da demanda · decorrente da ampliação do regime de tempo integral nas · unidades escolares Colégio Ministro Luiz Viana Filho, · Escola Carlos Drummond de Andrade e Colégio Deputado · João Alves de Macedo, bem como à contemplação da · Comunidade Rodão com a implantação de mais uma turma · na Creche Orlindo Nogueira, além da ampliação das turmas · da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas – · EPJAI.
13 atos nesta edição
Dispensa de Licitação nº.: 054/2026 · Processo Administrativo nº: 117/2026 - Contratação de empresa para fornecimento de pães e biscoitos, para atender demanda · das secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Mortugaba-Ba.
4 atos nesta edição
SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO · ESTÉTICO DE VARIZES DE MEMBROS INFERIORES A NÍVEL AMBULATORIAL · VOLTADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO · MUNICÍPIO DE MORTUGABA/BA, DE ACORDO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DE · ACORDO COM A ESTIMATIVA DESCRITA NO PRESENTE EDITAL E RESPECTIVOS · ANEXOS.
7 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 150/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 034/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 114/2026 · EXTRATO DE CONTRATO: 171/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026.
4 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N. 69/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026.
2 atos nesta edição
099/2026/2026 - TERMO DE EXTINÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº · 099/2026/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE · EDUCAÇÃO DE MORTUGABA/BA E A EMPRESA GRUPO MULTI S/A
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 168/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 052/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h45 · Edição mais recente: 19/11/2026