Diário oficial · Mortugaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mortugaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 CONTRATO: 074/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 073/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026. CONTRATADO: ATLANTA VEÍCULOS LTDA · AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, MOVIDO A DIESEL, ZERO QUILÔMETRO (0 KM), COR BRANCA DE ANO/MODELO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
3 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026.
2 atos nesta edição
MORTUGABA PNAB CICLO II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.2026 - SUBSÍDIO CULTURAL - ANEXOS
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 066/2026 - CONTRATADO: ESQUADRILHA CEU DEMONSTRACOES AEREAS LTDA.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 (Processo Administrativo n° 037/2026)
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 061/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 016/2026- CONTRATADO: ACOS MINAS BAHIA EIRELI ME. · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 035/2026- CONTRATADO: EQUILIBRIUM SERVICOS PSICOLOGICOS E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 CONTRATO: 060/2026- CONTRATADO: EQUILIBRIUM SERVICOS PSICOLOGICOS E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
4 atos nesta edição
EDITAL Nº 002/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
2 atos nesta edição
Ata da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, realizada em 25 de setembro de 2025. · Ata da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, realizada em 07 de janeiro de 2026. · Ata da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, realizada em 29 de maio de 2025. · Ata da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, realizada em 06 de fevereiro de 2025. · Ata da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, realizada em 11 de fevereiro de 2026.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 059/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, para o veículo oficial Renault Master, pertencente à frota deste órgão, conforme condições e especificações definidas em apólice.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 058/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 013/2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h37 · Edição mais recente: 19/11/2026