Diário oficial · Mortugaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mortugaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO 083/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 021/2026.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto (piso intertravado) nas vias urbanas do Loteamento Alto São João, no Município de Mortugaba, Estado da Bahia, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à execução dos trabalhos.
2 atos nesta edição
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 091/2025, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025, OBJETIVANDO A: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGUROS DA FROTA DE VEÍCULOS, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 13/2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 081/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 015/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 078/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 019/2026 · I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 044/2026. PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA, VISANDO ATENDER AO AUMENTO DA DEMANDA DECORRENTE DA AMPLIAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES COLÉGIO MINISTRO LUIZ VIANA FILHO, ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE E COLÉGIO DEPUTADO JOÃO ALVES DE MACEDO, BEM COMO À CONTEMPLAÇÃO DA COMUNIDADE RODÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA TURMA NA CRECHE ORLINDO NOGUEIRA, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS – EPJAI.
3 atos nesta edição
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 227/2025, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025, CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE UMA ESCOLA COMPOSTA POR 6 SALAS DE AULA NA COMUNIDADE RODÃO, NO MUNICÍPIO DE MORTUGABABA. · II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2025. PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA-BA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 076/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 017/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N. 079/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº.: 018/2026 Processo Administrativo nº: 044/2026- Contratada: MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA. · EXTRATO DE CONTRATO: 077/2026 Dispensa de licitação: Nº 018/2026 · PORTARIA Nº 19 DE 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Edital De Chamamento Público Nº 01/2026 Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) e do Edital De Chamamento Público Nº 02/2026 Seleção De Espaços, Ambientes e Iniciativas ArtísticoCulturais Para Receber Subsídio Para Manutenção Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 075/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h37 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026