Diário oficial · Mortugaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mortugaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO N. 025/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 093/2026.
2 atos nesta edição
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA Concorrência Eletrônica nº 002/2026 Processo Administrativo nº 020/2026 - Objeto: Reforma, adequação e ampliação do Colégio Estadual Leonídia Silva Moreira Pardinho, no Município de Mortugaba/BA. · OFÍCIO Nº 058/2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 21 DE 15 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar da etapa de análise de mérito/seleção no Edital de chamamento público Nº 01/2026 - Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) e no Edital de chamamento público Nº 02/2026 - Seleção Espaço, Ambientes E Iniciativas Artístico-Culturais Para Receber Subsídio Para Manutenção Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025- EMPRESA HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS. · II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 018/2026. PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA, CONFORME ANEXO I. · II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 001/2025: PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO ADM Nº 103/2023OBJETIVANDO A PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ÁREAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA, PINTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORTUAGBA-BA.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 024/2026 - CONTRATADO: SKALA COMERCIO DE TECIDOS LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 024/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 089/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.565.000,00 (Um milhão e quinhentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI Nº 247/2026. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N. 087/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 023/2026
2 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CME Nº 03.2026 - CENTRO DE ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 085/2026 - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de formação continuada em Língua Inglesa, destinada à capacitação de professores do Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino de Mortugaba/BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 084/2026 - CONTRATADO: ATLANTA VEÍCULOS LTDA.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 81 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h45 · Edição mais recente: 19/11/2026