Diário oficial · Mortugaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mortugaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 (Processo Administrativo n° 096/2026)
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 143/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, com julgamento pelo maior percentual de desconto por item, incidente sobre o preço médio semanal ao consumidor divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o Município de Guanambi/BA. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 142/2026 - CONTRATADO: 52.665.377 RÉGIA MABEL DA SILVA FREITAS.
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026.
2 atos nesta edição
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 126/2025, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR TECNICAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AFIM DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA – BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO: 139/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 040/2026
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA/BA.
2 atos nesta edição
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - O Presente Termo Tem Por Objeto A Rescisão Amigável Do Contrato Administrativo Nº 078/2026, Oriundo Do Dispensa De Licitação Nº 019/2026, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 045/2026, Celebrado Entre As Partes Acima Qualificadas.
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 (Processo Administrativo n° 088/2026) - Registro De Preço Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Hospedagem Com Café Da Manhã, Para Atender A Demanda Dos Eventos Realizados Pela Prefeitura Municipal De Mortugaba No Que Tange A Seminários, Apoio Técnico, Encontros Setoriais E Palestrantes Dentre Outros. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - Registro De Preço Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Hospedagem Com Café Da Manhã, Para Atender A Demanda Dos Eventos Realizados Pela Prefeitura Municipal De Mortugaba No Que Tange A Seminários, Apoio Técnico, Encontros Setoriais E Palestrantes Dentre Outros.
3 atos nesta edição
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025- empresa HR BOLSAS E BRINDES LTDA. · TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025- empresa MTM COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h45 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026