Diário oficial · Mortugaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mortugaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO 118/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 034/2026.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 10 DE 04 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.402.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 117/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 033/2026.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 114/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026. · TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 199-B/2024.
3 atos nesta edição
I Termo de aditivo ao Contrato de n.º 088/2026. oriundo da adesão da Ata de Registro de Preços 009/2026, Processo Administrativo nº 065/2025, Pregão Eletrônico 021/2025-SRP, que tem como Orgão Gerenciador, a Prefeitura Municipal de Piripá-Ba, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades-meio, compreendendo limpeza e conservação de ambientes, apoio administrativo, condução de veículos e demais serviços operacionais e complementares, visando atender de forma eficiente e ininterrupta às necessidades das diversas Secretarias e órgãos do deste Município.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 113/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 032/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 25/2025. “NOMEIA EQUIPE PARA SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção, especificamente componentes metálicos galvanizados para telhado, destinadas à execução de serviços de construção, manutenção, reforma e/ou recuperação de coberturas de prédios públicos vinculados às diversas secretarias do Município de Mortugaba-Ba.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h45 · Edição mais recente: 19/11/2026