Diário oficial · Mirante (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirante(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 625 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SOLANGE PEREIRA ROCHA SILVA, MATRÍCULA Nº 1726, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 626 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SONIA SILVA REIS, MATRÍCULA Nº 31100, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE LAZER, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A 23 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 627 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LILIA SILVA CUNHA, MATRÍCULA Nº 31045, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A 23 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 628 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA KARINE DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 1758, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A 23 DE OUTUBRO DE 2026. PORTARIA Nº 629 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL SOUZA FILHO, MATRÍCULA Nº 31098, C?PANTE DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A 27 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 630 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ERBSON ALLAN DA SILVA PIRES, MATRÍCULA Nº 481, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA N 631 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR HELIO LIMA DE AGUIAR, MATRÍCULA Nº 331, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026.
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 618 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS CESAR MEIRA, MATRÍCULA Nº 1895, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 619 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ELIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 31547, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 620 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FELIPE HENRIQUE ROCHA TRINDADE, MATRÍCULA Nº 1768, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 621 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA CARLA ROCHA DE SANTANA, MATRÍCULA Nº 1794, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA DO PSF, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A 28 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 622 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, À SERVIDORA ERINALVA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 402, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A 20 DE DEZEMBRO DE 2026. PORTARIA Nº 623 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, À SERVIDORA BRIZA BARROS SANTOS, MATRÍCULA Nº 600, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A 20 DE DEZEMBRO DE 2026.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ENGENHARIA E SERVIÇOS)
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO POVOADO DA MELANCIEIRA, MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA.
2 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 · EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
3 atos nesta edição
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTOR ESCOLAR · (DIRETOR E VICE-DIRETOR) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRANTE – BAHIA.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2026-010 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 060/2026
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h59 · Edição mais recente: 19/11/2026