Diário oficial · Mirante (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirante(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 2.833 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 TRANSFERE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2026-008 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 052/2026
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2026-011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 063/2026
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2026
6 atos nesta edição
> ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE–BA, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2026 - Resolve aprovar Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do segundo quadrimestre de 2026.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS, DESTINADOS ÀS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA, REFERENTE AO LOTE 01 — MOTOCICLETAS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO E NO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO N° 31-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA-QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h32 · Edição mais recente: 19/11/2026