Diário oficial · Mirante (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirante(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2025 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 · SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 · SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2025 · QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2025 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 · 1ª NOTIFICAÇÃO FORMAL DE PARALISAÇÃO/INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS E SOLICITAÇÃO DE RETOMADA DA OBRA
6 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 634 de 14 de Outubro de 2026- Conceder férias à servidora JOSELITA ROSA DE JESUS, matrícula nº 491, ???pante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo período compreendido entre 03 de Novembro de 2026 a 03 de Dezembro de 2026. · PORTARIA Nº 635 de 20 de Outubro de 2026- Conceder férias à servidora ANA CELIA SOUZA LIMA, matrícula nº 31014, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 de Novembro de 2026 a 03 de Dezembro de 2026. · PORTARIA Nº 636 de 22 de Outubro de 2026- Conceder férias ao servidor KLEBER DE JESUS MEIRA, matrícula nº 1052, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 01 de Novembro de 2026 a 30 de Novembro de 2026. · PORTARIA Nº 637 de 22 de Outubro de 2026-Conceder férias à servidora PATRICIA XAVIER SILVA, matrícula nº 1201, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 de Novembro de 2026 a 03 de Dezembro de 2026. · PORTARIA Nº 638 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026-Conceder Licença Prêmio, ao servidor MARIO LUCIO GOMES FILHO, matrícula nº 412, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 13 de Outubro de 2026 a 10 de Janeiro de 2027.
6 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº 012/2026 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GASOLINA COMUM, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, LOCADOS E A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2025. · EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 21h09 · Edição mais recente: 19/11/2026