Diário oficial · Mirante (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirante(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 640 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026- CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALMIR DE SOUZA LIMA. · PORTARIA Nº 641 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. ROSANA MARIA SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 642 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026-CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, À SERVIDORA LEIDIANE COSTA LIMA. · PORTARIA Nº 643 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026-CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, À SERVIDORA LUCIANA RODRIGUES MEIRA GUIMARÃES. · PORTARIA Nº 644 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026-CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR EDSON SANTOS DE OLIVEIRA. · PORTARIA Nº 645 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026-CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA DARLETE FRANCA OLIVEIRA.
7 atos nesta edição
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 2835, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE MIRANTE, E DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS CONVÊNIOS E OS TERMOS DE COOPERAÇÃO E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO CONTRATO Nº 116/2026 - INEXIGIBILIDADE: Nº 091/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 2835, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE MIRANTE, E DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS CONVÊNIOS E OS TERMOS DE COOPERAÇÃO E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2026-012 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 067/2026.
2 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2025 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 · SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 · SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2025 · QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2025 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 · 1ª NOTIFICAÇÃO FORMAL DE PARALISAÇÃO/INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS E SOLICITAÇÃO DE RETOMADA DA OBRA
6 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h36 · Edição mais recente: 16/11/2026