Diário oficial · Mirante (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirante(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 - LOTE II (GÁS DE COZINHA).-FORNECEDORA REGISTRADA: MARCOS BARROS DE LIMA.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2026
6 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
3 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2025 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à Rede Municipal de Atenção à Saúde, via Programação Pactuada e Integrada (PPI), do município de Mirante - Ba.
2 atos nesta edição
PORTARIA N 609 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARIO LUCIO GOMES FILHO, MATRÍCULA Nº 412, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A 09 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 610 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA VIVIANE LIMA MACEDO, MATRÍCULA Nº 31049, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026.
3 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h30 · Edição mais recente: 19/11/2026