Diário oficial · Mirante (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirante(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 C/C CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2026.
3 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO Nº 288/2025 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO Nº 288/2025. · TERMO DE COMPROMISSO / INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 098/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 044/2026. · PORTARIA Nº 603 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 565, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026.
5 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h11 · Edição mais recente: 19/11/2026