Diário oficial · Mirante (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirante(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE N. 081-2026.
2 atos nesta edição
PREÂMBULO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 · EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
3 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2025- CONTRATADA: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA, · REVOGAÇÃO DE EXTRATO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2025.
3 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026- OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE, CONFORME ITENS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS · EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 · PORTARIA 572 de 18 de Agosto de 2026. Conceder férias ao servidor GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA, matrícula 688, ocupante do cargo efetivo de Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura pelo período compreendido entre 21 de Agosto de 2026 a 19 de Setembro de 2026. · PORTARIA 573 de 18 de Agosto de 2026. - Conceder férias ao servidor PAULO SILVA LIMA, matrícula nº 1756, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração pelo período compreendido entre 20 de Agosto de 2026 a 18 de Setembro de 2026. · PORTARIA Nº 574 de 20 de Agosto de 2026. Conceder férias à servidora CRISTIANE ALVES BARROS, matrícula nº 612, ocupante do Cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 01 de setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. · PORTARIA Nº 575 de 20 de Agosto de 2026. Conceder férias ao servidor FABIO JUNIOR MEIRA RIBEIRO, matricula nº 900 ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. · PORTARIA 576 de 20 de Agosto de 2026. Conceder férias à servidora EDMA ALVES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 1090, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. · PORTARIA 577 de 20 de Agosto de 2026. conceder férias ao servidor JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 903, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 01 de setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. · PORTARIA 578 de 20 de Agosto de 2026 Conceder férias ao servidor GEIVESON GOMES ALVES, matrícula nº 31024, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. · PORTARIA Nº 579 de 20 de Agosto de 2026. Conceder férias à servidora ELISANGELA MEIRA CARVALHO LIMA, matrícula nº 1688, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026. · PORTARIA 580 de 20 de Agosto de 2026. Conceder férias à servidora LEIDINALVA SILVA FREIRE, matrícula nº 31030, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. PORTARIA Nº 581 de 20 de Agosto de 2026. conceder férias ao servidor JORGE WASHINGTON PEREIRA SANTOS, matrícula nº 1690, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. · PORTARIA Nº 582 de 20 de Agosto de 2026 Conceder férias ao servidor DANILO LIMA SILVA, matricula nº 1709 ocupante do cargo efetivo de Motorista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. · PORTARIA Nº 571 de 17 de Agosto de 2026. Conceder férias ao servidor ERICK RANGEL LEMOS DINIZ, matrícula nº 31617, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período compreendido entre 17 de Agosto de 2026 a 15 de Setembro de 2026. · PORTARIA Nº 583 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 "Dispõe sobre a ampliação da carga horária da servidora ZENEIDE MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais." · PORTARIA Nº 584 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Concede estabilidade econômica a servidor municipal. · PORTARIA Nº 585 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Institui, em pleno funcionamento, o Programa MIRAR - Movimento Integrado de Reflexão, Aprendizagem e Resultados, destinado à formação continuada dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Mirante - Bahia, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 586 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDER ao servidor ALEX VIEIRA DA SILVA, RECEPCIONISTA, matrícula nº 31031, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 anos, sem remuneração, a partir de 01/09/2026 a 31/08/2028, nos termos do artigo 111 da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, aplicável subsidiariamente.
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026- CONTRATADO: 64.889.036 EYKI ANTHONY CASTRO SANTOS. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2026- CONTRATADO: 65.128.737 ANTONIO JOSE DE ABREU FILHO · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2026- CONTRATADO: 59.230.211 ALEXANDRO SANCHO OLIVEIRA · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2026- CONTRATADO: 64.985.970 MIGUEL EMILIANO DE OLIVEIRA · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2026- CONTRATADO: 43.994.572 HELIVELTO ROCHA CARVALHO · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2026- CONTRATADO: VINICIUS TRANSPORTES LIMITADA. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2026
21 atos nesta edição
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 · AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO POVOADO DA MELANCIEIRA, MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA. · 1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CONSOLIDADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
4 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de terceirização de mão de obra, visando atender às demandas das secretarias do município de Mirante-BA. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2026
4 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026
3 atos nesta edição
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 C/C CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 · TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 C/C CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 · DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 28 DE JULHO DE 2026; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 635.200,00 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
4 atos nesta edição
DECRETO 2.814 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 -> Dispõe Sobre A Exoneração, A Pedido, Da Sra. Joyce Silva Santos, Do Cargo Em Comissão De Gerente De Manutenção De Frota, Da Prefeitura Municipal De Mirante, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências. · DECRETO 2.815 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 -> Dispõe Sobre A Exoneração, A Pedido, Da Sra. Maiza Carla Souza Lima, Do Cargo Em Comissão De Gerente De Farmácia Da Unidade De Pronto Atendimento, Da Prefeitura Municipal De Mirante, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 06h49 · Edição mais recente: 19/11/2026
18 atos nesta edição