Diário oficial · Mirante (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirante(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2026
22 atos nesta edição
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CONSOLIDADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 569 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Conceder férias ao servidor Ronaldo Couto Oliveira, matrícula nº 1744, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. · DECRETO Nº. 2.812 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Nomeia a Sra. Nubia Porto dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Visitador, do Município de Mirante, Estado da Bahia.
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026- CONTRATADO: 68.170.494 TIAGO SILVA DO NASCIMENTO
3 atos nesta edição
PARECER Nº 003/2026- APROVADO PELO CONSELHO PLENO EM REUNIÃO DO DIA -05/08/2026
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PADRONIZADO PARA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA—SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 - CONTRATADO: CAMPOS & ALVES NETO LTDA.
3 atos nesta edição
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026. · TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2025 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025.
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 567 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. Conceder Licença Prêmio, à servidora EDITE MARIA SILVA SANTOS, matrícula nº 43, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Classe, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período compreendido entre 04 de Agosto de 2026 a 01 de Novembro de 2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 564 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. Prorrogar, por mais 3 (três) meses, a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida à servidora Juliana Pires dos Santos, matrícula nº 1705, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para prestar assistência direta à sua genitora, a Sra. Hilda Maria dos Santos. · PORTARIA N 565 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 EXONERA, a pedido, a Sra. SHEILA FREIRES SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerias, da Prefeitura Municipal de Mirante, Estado da Bahia. · PORTARIA N 566 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDER à servidora BIANCA MEDRADO LIMA, CUIDADOR ESCOLAR, matrícula n 31026, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 anos, sem remuneração, a partir de 03/08/2026 a 03/08/2028, nos termos do artigo 111 da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, aplicável subsidiariamente.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 561 DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA VANECIA MEIRA FRANCA MENDES, MATRÍCULA 31155, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 01 DE SETEMBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 562 DE 30 DE JULHO DE 2026. CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA N 662, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR MECÂNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAÇÃO RODOVIÁRIA, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 01 DE SETEMBRO DE 2026.
3 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2025. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2025.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 08h02 · Edição mais recente: 19/11/2026