Diário oficial · Mirante (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirante(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Torna pública a convocação de toda a sociedade civil, agentes culturais, instituições públicas e privadas e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à elaboração do Plano Municipal de Cultura de Mirante.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 551 de 29 de Julho de 2026. Concede férias ao servidor SÉRGIO PORTO MEIRA MAGALHÃES, matrícula 1706, ocupante do cargo efetivo de Motorista l, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período compreendido entre 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. · PORTARIA 552 de 29 de Julho de 2026 concede férias à servidora SILVIA REGINA DOS SANTOS DE ALCANTARA, matrícula Nº 31065, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026a 01 de Setembro de 2026. · PORTARIA Nº 553 de 29 de Julho de 2026. Concede férias à servidora NAWELE CARMO CRUZ, matrícula Nº 31044, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026 a 01 de Setembro de 2026. · PORTARIA 554 de 29 de Julho de 2026. Concede férias à servidora MIRELY MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 31054, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026a 01 de Setembro de 2026. · PORTARIA Nº 555 de 29 de Julho de 2026. concede férias à servidora JUSSARA OLIVEIRA LOPES, matrícula Nº 31053, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026a 01 de Setembro de 2026. · PORTARIA Nº 556 de 29 de Julho de 2026. Concede férias ao servidor HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Nº 31183, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026 a 01 de Setembro de 2026. · PORTARIA 557 de 29 de Julho de 2026. Concede férias à servidora BIANCA LIMA, matrícula Nº 31026, ocupante do cargo efetivo de Cuidador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026 a 01 de Setembro de 2026. · PORTARIA 558 de 29 de Julho de 2026. Concede férias à servidora ELIZABETE OLIVEIRA CARNEIRO NASCIMENTO, matrícula Nº 31543, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026a 01 de Setembro de 2026.
9 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026.
9 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 060/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA NP 531 de 16 de Julho de 2026 concede férias à servidora GABRIELA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula NP 31013, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre OI de Agosto de 2026 a 30 de Agosto de 2026. · PORTARIA NP 532 de 16 de Julho de 2026. Concede férias ao servidor RIKELMY MEIRA URCINO, matricula N? 31241, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre OI de Agosto de 2026 a 30 de Agosto de 2026. · PORTARIA NA 533 de 16 de Julho de 2026. concede férias à servidora ZENAIDE DE CASTRO FERNANDES, matrícula NP 530, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026 a 01 de Setembro de 2026. · PORTARIA N2 534 de 16 de Julho de 2026. Concede férias à servidora MARALETE SOUZA LIMA SILVA, matrícula Ne 2137, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026 a OI de Setembro de 2026. · PORTARIA 535 de 16 de Julho de 2026. Concede férias à servidora IZABEL APARECIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula N? 902, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo perícdo compreendido entre 03 de Agosto de 2026 a OI de Setembro de 2026. · PORTARIA N2 536 de 16 de Julho de 2026. Concede férias à servidora MARINEIDE SANTOS SILVA, matrícula Ng 910, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo periodo compreendido entre OI de Agosto de 2026 a 30 de Agosto de 2026. · PORTARIA 537 de 16 de Julho de 2026. Concede férias à servidora MIRIAN SOUZA SANTOS, matrícula NP 31035, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, lotada na Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026 a OI de Setembro de 2026. · PORTARIA 538 de 16 de Julho de 2026. concede férias ao servidor EDMILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula N? 31260, ocupante do cargo efetivo de Motorista l, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026 a 01 de Setembro de 2026. · PORTARIA N2 539 de 21 de Julho de 2026. Concede férias ao servidor FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula NO 888, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026 a OI de Setembro de 2026. · PORTARIA 540 de 21 de Julho de 2026. Concede férias à servidora ARLANE SOUZA AGUIAR DIAS, matrícula NO 610, ocupante do Cargo efetivo de Agente Arrecadador, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, pelo período compreendido entre 21 de Julho de 2026 a 19 de Agosto de 2026. · PORTARIA N' 541 de 17 de Julho de 2026. Concede licença maternidade, à funcionária GILVANE LIMA lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos abaixo. · PORTARIA NP 542 de 21 de Julho de 2026. concede férias ao servidor GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA, matrícula 688, ocupante do cargo efetivo de Carpinteiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período compreendido entre 22 de Julho de 2026 a 20 de Agosto de 2026. · PORTARIA 543 de 22 de Julho de 2026. Concede férias à servidora LUANA SANTOS DA MATA, matricula NP 31036, ocupante do Cargo efetivo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026a OI de Setembro de 2026. · PORTARIA NP 544 de 22 de Julho de 2026. concede férias à servidora ELISANGELA DE CASTRO NOVAIS, matrícula 31015, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026a OI de Setembro de 2026. · PORTARIA NP 545 DE 23 DE JULHO DE 2026 Fica nomeada, interinamente, a Sra. Ariane Lima Medrado, portadora do CPF ng 086.xxx.xxx-57, para responder pelo cargo em comissão de Secretária Escolar, em substituição à titular Gilvane Lima Medrado, matrícula no 31340, durante o período de licença maternidade. · PORTARIA N2 546 de 23 de Junho de 2026. concede férias ao servidor AMARAL FREIRE BISPO SANTOS, matrícula 31046, ocupante do cargo efetivo de Orientador %cial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período compreendido entre 13 de Julho de 2026 a 11 de Agosto de 2026. · PORTARIA Ne 547 DE 23 DE JULHO DE 2026. Conceder Licença Prêmio, ao servidor CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA, matrícula n 316, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na MunicipalEducação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período compreendido entre 06 de Julho de 2026 a 03 de Outubro de 2026. · PORTARIA N" 548 DE 23 DE JULHO DE 2026. Conceder Licença Prêmio, ao servidor SANDE FERREIRA, matrícula ng 290, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, lotado na secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, pelo período compreendido entre 16 de Julho de 2026 a 13 de Outubro de 2026. · PORTARIA 549 de 23 de Junho de 2026. Conceder férias à servidora IVANEIA SILVA SOUZA, matrícula ne ocupante do cargo efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período compreendido entre 03 de Agosto de 2026 a OI de Setembro de 2026. · DECRETO NP 2.809 DE 24 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Zilda Magalhães Silva Rizerio, do cargo em comissão de Orientador da Prefeitura Municipal de Mirante, Estado da Bahia, e dá outras providências.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 11h03 · Edição mais recente: 19/11/2026
21 atos nesta edição