Diário oficial · Mirante (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirante(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026- CONTRATADA: ALFA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026- empresa CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. · HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026.
6 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CME Nº 022/2026 Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Mirante, estabelece diretrizes para sua implementação, funcionamento, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. · PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2025- CONTRATADA: MARCELA OLIVEIRA DE SOUZA · PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2025- CONTRATADA (NOVO TITULAR): ISRAEL MEIRA CAMPOS NETO · PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2025- CONTRATADA (NOVO TITULAR): ISRAEL MEIRA CAMPOS NETO · PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2025 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025- CONTRATADA: CASA DE APOIO HS LTDA · RETIFICAÇÃO DE EXTRATO ADITIVO · REVOGAÇÃO DE EXTRATO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2025.
8 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 · OMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na zona rural, em povoados e na sede do município de Mirante-BA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026- CONTRATADO: 67.050.379 JUDICAEL JOSE DE SOUZA
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTA E EMPRESA DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA, COM CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE DO GRUPO MUSICAL, REPRESENTADO PELA EMPRESA EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA - ME. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2026 - CONTRATADO: EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA - ME.
3 atos nesta edição
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA N° 527 DE 08 DE JULHO DE 2026 · PORTARIA N° 525 DE 06 DE JULHO DE 2026
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de reforma e requalificação da Praça localizada no Povoado de Melancieira, no município de Mirante/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 2.804 DE 06 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA A SRA. VALÉRIA DE JESUS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA. · DECRETO Nº. 2.806 DE 06 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA O SR. GERCIONE GOMES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MÁQUINAS PESADAS, DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA. · PORTARIA Nº 522 DE 06 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, À SERVIDORA CLEIDE RIBEIRO DA SILVA PIRES, MATRÍCULA Nº 498, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR N III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06 DE JULHO DE 2026 A 03 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 523 DE 06 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, À SERVIDORA MARIA NILZA SOARES SILVA, MATRÍCULA Nº 230, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06 DE JULHO DE 2026 A 03 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA Nº 524 DE 06 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DEUSDENE MARQUES DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 164, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 DE JULHO DE 2026 A 11 DE AGOSTO DE 2026.
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 521 DE 06 DE JULHO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOHN LENON OLIVEIRA SILVA FERNANDES, MATRÍCULA Nº 31226, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE AGOSTO DE 2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 13h17 · Edição mais recente: 19/11/2026