Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - Contratação de serviços artísticos e bandas musicais em diferentes estilos, visando · compor a grade de apresentações de eventos culturais, turísticos e esportivos · promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Mirangaba-Bahia.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº. 257, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº. 258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA N° 77, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 atos nesta edição
DILIGÊNCIA · CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 006/2026 · PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0115/2026 · OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no · Distrito de Canabrava, Município de Mirangaba/BA, conforme o Termo de Convênio nº 121/2026, · firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – · SESAB/Fundo Estadual de Saúde, e o Município de Mirangaba.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-credenciamento de pessoa jurídica e/ou · pessoa física, para eventual contratação de profissionais especializados para prestação de · serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Agricultura, no município de · Mirangaba, Bahia.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h55 · Edição mais recente: 19/11/2026