Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 82 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 010/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 · PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 .
4 atos nesta edição
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E ARENINHAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA/BA.
2 atos nesta edição
EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 417/2026 CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2026 , DE NATUREZA TEMPORÁRIA, FIRMADO COM A EMPRESA REVISACAR PECAS E SERVICOS LTDA.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO TÉCNICO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.
2 atos nesta edição
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO · CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC · DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2026. · EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 407/2026.
9 atos nesta edição
DECRETO Nº. 264, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2 atos nesta edição
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024 - CONTRATO Nº 882/2025. · CONTRATO Nº 205/2026 – 1° TERMO ADITIVO · PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2024 - CONTRATO Nº 205/2026. · 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2023. · 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2023. · 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2023. · EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP · EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP · EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2026 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0133/2026 · EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 452/2025 · EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 825/2025 · EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 406/2026 · EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 409/2026 · EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 410/2026 · EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 – CONTRATO Nº 416/2026. · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026 · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 078/2026 · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 080/2026.
22 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h38 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026