Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESOLUÇÃO CME Nº 04, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026- APROVA A REVISÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRANGABA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A DATA PARA REALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MIRANGABA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · RESOLUÇÃO Nº 04 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026- “INSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MIRANGABA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 atos nesta edição
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de móveis e equipamentos hospitalares, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde do Município. · IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026. · RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de móveis e equipamentos hospitalares, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde do Município.
4 atos nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO · PROJETO PEDAGÓGICO NOSSO AMIGUINHO, COMPREENDENDO REVISTAS PEDAGÓGICAS CONSUMÍVEIS, CAPACITAÇÃO DOCENTE E ATIVIDADES EDUCATIVAS. · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EM DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA. · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIROS, AJUDANTES, PINTORES E OPERADORES DE MAQUINAS EM DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MIRANGABA – BAHIA · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE, POR MEIO DA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS – OCI, CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
7 atos nesta edição
DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.447.431,88 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 22 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.886.360,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para Reforma das Quadras Poliesportivas das Escolas de Tempo Integral, no Município de Mirangaba, Bahia.
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 010/2026-EDINALDO SILVA CARVALHO.
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 011/2026-Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais especializados visando à prestação de serviços de saúde, por meio da Oferta de Cuidados Integrados – OCI, contemplando atendimentos especializados nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-OBJETO DESTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EM DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 04h05 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026