Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 · RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- RREO- 1º BIMESTRE 2026.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 25 DE 26 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 18 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Conceder Licença a prêmio ao Servidor(a) IRENILDE SILVA MOURA FREIRE, com matricula n°6601, pelo período de 03 (três) meses, a ser gozada a partir de 02/03/2026 a 02/06/2026, com vencimentos. · PORTARIA Nº 19 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Conceder Licença a prêmio ao Servidor(a) ANGELA MARIA DOS SANTOS, com matricula n°08, pelo período de 03 (três) meses, a ser gozada a partir de 02/03/2026 a 02/06/2026, com vencimentos. · PORTARIA Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Conceder Licença a prêmio ao Servidor(a) ITANNA RIBEIRO DE OLIVEIRA, com matricula n°6737, pelo período de 03 (três) meses, a ser gozada a partir de 02/03/2026 a 02/06/2026, com vencimentos. · PORTARIA Nº 21 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Conceder Licença a prêmio ao Servidor(a) ELISANGELA SOUZA PEREIRA DA SILVA, com matricula n°1452, pelo período de 03 (três) meses, a ser gozada a partir de 02/03/2026 a 02/06/2026, com vencimentos · PORTARIA Nº 22 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Conceder Licença a prêmio ao Servidor(a) NORMELIA JESUS DE ARAUJO ALVES, com matricula n°208, pelo período de 03 (três) meses, a ser gozada a partir de 02/03/2026 a 02/06/2026, com vencimentos. · PORTARIA Nº 23 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Conceder Licença a prêmio ao Servidor(a) JOSE MOURA DE OLIVEIRA, com matricula n°368, pelo período de 03 (três) meses, a ser gozada a partir de 02/03/2026 a 02/06/2026, com vencimentos. · PORTARIA Nº 24 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Conceder Licença a prêmio ao Servidor(a) MARIA DE FATIMA JESUS SANTOS DA SILVA, com matricula n°6443, pelo período de 03 (três) meses, a ser gozada a partir de 03/04/2026 a 03/07/2026, com vencimentos.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 5 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 592.971,54 (Quinhentos e noventa e dois mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2026 CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026- Empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 2, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA, CONFORME A PROPOSTA DE N° 11042.9200001/25-004, FIRMADA ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. · PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. · LISTA DE CREDENCIADOS HABILITADOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 05h55 · Edição mais recente: 19/11/2026