Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0115/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2026 MANIFESTAÇÃO E ESCLARECIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO · PARECER 03/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL APRESENTADA EM SEDE DE DILIGÊNCIA. · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE CANABRAVA, MIRANGABA/BA, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 121/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MIRANGABA/BA. · PARECER TÉCNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE CANABRAVA, MUNICÍPIO DE MIRANGABA/BA · DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2026 ACOLHO, IN TOTUM, OS ARGUMENTOS LANÇADOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA E EQUIPE TÉCNICA DE ENGENHARIA, CONSUBSTANCIADOS NOS PARECERES E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS POR ELAS EXARADOS, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO COMO RAZÃO DE DECIDIR PELO CONHECIMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS GPS EMPREENDI-MENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E SILVA BRANDÃO ENGENHA-RIA LTDA E, NO MÉRITO, PELO NÃO PROVIMENTO, MANTENDO-SE A HABILITAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA D F DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES LTDA. · RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2026 A EMPRESA GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, VEM, TEMPESTIVAMENTE, APRESENTAR RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DECISÃO QUE DECLAROU HABILITADA/CLASSIFICADA A EMPRESA D F DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES LTDA, PELOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO A SEGUIR EXPOSTOS. · PARECER 02/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 MODALIDADE – CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE FORMA ELETRONICA. · CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DISTRITO DE CANABRAVA, MIRANGABA/BA, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 121/2026, FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE MIRANGABA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
9 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV E NOVO PAC, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, ATÉ A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 987150/2025, FIRMADO ENTRE A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE MIRANGABA/BA. · CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2026 · RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 · RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 COM O OBJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV E NOVO PAC, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, ATÉ A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS.
5 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025 – 1º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: RONAN CARVALHO FREIRE · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025 – 1º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: R S FREIRE · CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO · CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS · CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS · CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026 EXTRATO DE DISPENSA · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2026 · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026EXTRATO DE DISPENSA · CONTRATO Nº 419/2026 EXTRATO DE CONTRATO · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2026 EXTRATO DE DISPENSA · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2026 CONTRATO Nº 420/2026 · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2026 EXTRATO DE DISPENSA · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2026 CONTRATO Nº 423/2026 · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 EXTRATO DE DISPENSA · CONTRATO Nº 430/2026 EXTRATO DE CONTRATO · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2026 EXTRATO DE DISPENSA · CONTRATO Nº 433/2026 EXTRATO DE CONTRATO · EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO Nº 424/2026 · EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO Nº 425/2026. · EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO Nº 031/2026 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 432/2025 · EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO Nº 434/2026.
26 atos nesta edição
PORTARIA Nº 089 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MIRANGABABA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 86, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - HABILITA ESTABELECIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO COMPONENTE AMBULATORIAL DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO CME Nº 04, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026- APROVA A REVISÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRANGABA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE A DATA PARA REALIZAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MIRANGABA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · RESOLUÇÃO Nº 04 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026- “INSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MIRANGABA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 atos nesta edição
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de móveis e equipamentos hospitalares, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde do Município. · IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026. · RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de móveis e equipamentos hospitalares, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde do Município.
4 atos nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO · PROJETO PEDAGÓGICO NOSSO AMIGUINHO, COMPREENDENDO REVISTAS PEDAGÓGICAS CONSUMÍVEIS, CAPACITAÇÃO DOCENTE E ATIVIDADES EDUCATIVAS. · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EM DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA. · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIROS, AJUDANTES, PINTORES E OPERADORES DE MAQUINAS EM DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MIRANGABA – BAHIA · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SAÚDE, POR MEIO DA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS – OCI, CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h43 · Edição mais recente: 16/11/2026