Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº.120, DE 15 DE ABRIL DE 2026. · DECRETO Nº. 121, 15 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº. 122, 15 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº. 123, 15 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº. 124, 15 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº. 125, 15 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº. 126, 15 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº. 127, 15 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº. 128, 15 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº. 129, 15 DE ABRIL DE 2026
11 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais especializados para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Agricultura, no município de Mirangaba, Bahia. · PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026- credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais para prestação de serviços operacionais em diversas áreas das secretarias municipais, em atendimento às Secretarias da Saúde, Assistência Social e Educação, do município de Mirangaba, Bahia. · PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 008/2025- credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para contratação de profissionais para prestação de serviços de Pedreiros, Ajudantes, Pintores e Operadores de Maquinas em diversas áreas das secretarias municipais de Mirangaba – Bahia.
4 atos nesta edição
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS. · EXTRATOS DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS. · EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – SRP. · EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS. · TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTOS. · EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2026 - Aprova o Plano Municipal de Saúde (PAS).
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 118, DE 01 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICEDIRETOR(A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 117, DE 01 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICEDIRETOR(A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 116, DE 01 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICEDIRETOR(A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 115, DE 01 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE VICEDIRETOR(A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
6 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO N° 03/2026 - DECRETO N°60/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h50 · Edição mais recente: 19/11/2026