Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 37 DE 29 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LISTA DE CREDENCIADOS HABILITADOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. · RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. · RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
4 atos nesta edição
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚMERO 03/2026 - PROCESSO N°: 08/2026
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026- OBJETO DESTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EM DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA. · PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026- OBJETO DESTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E OFICINAS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRANGABA, BAHIA. · EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026- CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS), DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA – ESTADO DA BAHIA.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 7 DE 02 DE MARÇO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 755.902,55 (Setecentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de serviços artísticos e bandas musicais em diferentes estilos, visando compor a grade de apresentações de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. · AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem em hotéis ou pousadas, situados no âmbito local e regional, incluindo fornecimento de alimentação, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Mirangaba/Ba.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 34 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 35 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2026.
2 atos nesta edição
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 · RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0019/2026
3 atos nesta edição
EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA/BA.
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EM DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 09h50 · Edição mais recente: 19/11/2026