Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026- EMPRESA CARLOS ALFREDO DE MACEDO LIMA. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATADO(A): ROBERTA SANTANA LIMA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2026- CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E BANDAS MUSICAIS EM DIFERENTES ESTILOS, VISANDO COMPOR A GRADE DE APRESENTAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA-BAHIA. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2026
5 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS 05/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026- credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais para prestação de serviços operacionais em diversas áreas das secretarias municipais, em atendimento às Secretarias da Saúde, Assistência Social e Educação, do município de Mirangaba, Bahia. · PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026- objeto deste o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais para prestação de serviços de apoio educacional, atividades pedagógicas e oficinas, destinados às Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Mirangaba, Bahia. · LISTA DE CREDENCIADOS HABILITADOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- O credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia. · LISTA DE CREDENCIADOS HABILITADOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- O credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia. · PORTARIA Nº 38 DE 08 DE MAIO DE 2026- Conceder renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO, válida pelo prazo de 5 (cinco) anos, à GUIDONI BRASIL S/A.
6 atos nesta edição
DECRETO Nº. 144, 12 DE MAIO 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº. 145, 12 DE MAIO 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº. 146, 12 DE MAIO 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2025 CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 · EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2025 CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 · EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 358/2025 CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 · EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 514/2025 CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 · EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 653/2025 CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 · EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 · EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0123/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 083/2024 · EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2026- INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA–IMAP. · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 164/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. · EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2026- Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços no preparo e fornecimento de forma parcelada de refeições prontas, (Almoço e/ou Janta), destinadas à alimentação de pacientes, acompanhantes, servidores públicos e prestadores de serviços que estejam a serviço do Município de Mirangaba, Bahia. · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2026. · EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 – SRP. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0132/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 426/2024 - 4° TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 – 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
22 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EM DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA. · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E OFICINAS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRANGABA, BAHIA. · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025- OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIROS, AJUDANTES, PINTORES E OPERADORES DE MAQUINAS EM DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MIRANGABA – BAHIA. · LISTA DE CREDENCIADOS HABILITADOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
5 atos nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 138, 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº.139, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº. 140, 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h22 · Edição mais recente: 19/11/2026