Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 74 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE · DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, · LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANABRAVA, · MUNICÍPIO DE MIRANGABA, ESTADO DA BAHIA, DE · PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS · PROVIDÊNCIAS”
7 atos nesta edição
construção de Unidade Satélite de Saúde, localizada no Povoado de Umbiguda, Município de Mirangaba, · Bahia.
3 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
2 atos nesta edição
ENSINO DA BNCC COMPUTAÇÃO COMPLEMENTO AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL. · Parecer cme 03/2026. · DECRETO Nº. 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 462/2026 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MIRANGABA E O FUNDO MUNICIPAL DE MIRANGABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." · DECRETO Nº. 198, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 "INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 15h34 · Edição mais recente: 19/11/2026