Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº.196, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2023- REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de forma parcelada de pneus, câmaras e protetores, para atender as demandas dos veículos e maquinas pesadas, pertencentes a frota do município de Mirangaba, Bahia.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2026 · EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 – SRP · EXTRATO DOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0096/2026 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0096/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 · EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2026 · EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2026 · EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO · CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0167/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2025 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO · CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS · CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS · CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS · CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS · CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 EXTRATO DE DISPENSA · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 CONTRATO Nº 376/2026 EXTRATO DE CONTRATO · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2026. · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 EXTRATO DE DISPENSA · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 CONTRATO Nº 388/2026 EXTRATO DE CONTRATO · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 EXTRATO DE DISPENSA · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 CONTRATO Nº 389/2026 EXTRATO DE CONTRATO · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 EXTRATO DE DISPENSA · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2026 CONTRATO Nº 391/2026 EXTRATO DE CONTRATO · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 EXTRATO DE DISPENSA · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 CONTRATO Nº 392/2026 EXTRATO DE CONTRATO · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 375/2026
32 atos nesta edição
PORTARIA N° 068, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 66 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 67, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h31 · Edição mais recente: 19/11/2026