Diário oficial · Mirangaba (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Mirangaba(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 · RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 · CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 · PARECER JURÍDICO CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 · DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 · COMUNICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026
8 atos nesta edição
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2026. · EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2026 – CONTRATO Nº 353/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2026. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2026 – CONTRATO Nº 355/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111/2026 · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111/2026 – CONTRATO Nº 358/2026 · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112/2026 · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 · EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0118/2024 – CONTRATO Nº 360/2026. · EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026. · EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026 · EXTRATO DE INEXGIBILIDADE E DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2026 INEXGIBILIDADE Nº 023/2026 – CONTRATO Nº 354/2026. · EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
23 atos nesta edição
ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 DATA DE ABERTURA: 31/07/2026 ÀS 09:30 HORAS. OBJETO: Credenciamento De Pessoa Jurídica E/ou Pessoa Física, Para Eventual Contratação De Profissionais Para Prestação De Serviços Operacionais Em Diversas áreas Das Secretarias Municipais, Em Atendimento As Secretarias Da Saúde, Assistência Social E Educação, Do Município De Mirangaba, Bahia. · ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DATA DE ABERTURA: 31/07/2026 ÀS 09:00 HORAS. OBJETO: Credenciamento De Pessoa Jurídica E/ou Pessoa Física, Para Eventual Contratação De Profissionais Especializados Para Prestação De Serviços Nas áreas De Saúde, Assistência Social, Educação E Agricultura.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE SESSÃO PARA SORTEIO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 DATA DE ABERTURA: 30/07/2026 ÀS 09:30 HORAS. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EM DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.668.272,02 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº. 189, 21 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº. 190, 21 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 58 DE 21 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 59 DE 21 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 60 DE 21 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 61 DE 21 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h31 · Edição mais recente: 19/11/2026