Diário oficial · Maracás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maracás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2026 ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA: N° 05/2026
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-RE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL N° 800/2026 INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE GRUPOS CULTURAIS E TRADICIONAIS NO MUNICIPIO DE MARACÁS-BA, RECONHECE OFICIALMENTE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL N° 801/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (PROLOG) NO MUNICIPIO DE MARACÁS-BA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. · LEI MUNICIPAL N° 802/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. · ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026- ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 · HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. · OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2021- INSTRUMENTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2021, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MARACÁS E A PESSOA JURÍDICA: AVANTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E URBANISMO LTDA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. · QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2024- INSTRUMENTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E A PESSOA JURÍDICA: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2026- INSTRUMENTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A PESSOA JURÍDICA: SERVICECOM LTDA.
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 265/2026- Rescindir o contrato do senhor NELSON RICARDO BARROS DE SOUZA, portador do CPF: ***775.655*** da vaga pleiteada no Processo Seletivo REDA, de acordo com o Edital nº 001 de 2025, conforme parecer Jurídico. · PORTARIA Nº 266/2026- Rescindir o contrato do Sr. DANSLEY HENRIQUE LISBOA GONZAGA, portador do CPF: ***624.165**, com efeito retroativo 1 de julho de 2026, conforme parecer Jurídico
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo, permanente e insumos agrícolas, destinado para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura do Município de Maracás-BA.
2 atos nesta edição
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 046/2026 CONTRATO Nº 548/2026.- CONTRATADA: MARIA DO CARMO NUNES DA SILVA · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 047/2026 CONTRATO Nº 549/2026.- CONTRATADA: SOLANGE JESUS REBOUÇAS · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026- empresa ELDER LEAL MEIRA. · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026- em favor de MARIA DO CARMO NUNES DA SILVA. · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026- em favor SOLANGE JESUS REBOUÇAS · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA UESLEI SANTOS ANDRADE, EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2026.
7 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 791/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 791/2025, CELEBRADO ENTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS E A PESSOA FISICA SR. RAMON GONÇALVES REBOUÇAS, EM DECORRÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 02/2025 FMS. · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 790/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 790/2025, CELEBRADO ENTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS E A PESSOA FISICA SRA SAMANTHA COSTA DO CARMO, EM DECORRÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 02/2025 FMS. · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 810/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 810/2025, CELEBRADO ENTRE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACÁS E A PESSOA FISICA SRA. RENATA DE OLIVBEIRA DIAS, EM DECORRÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 02/2025 FMS.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 546/2026 - NORIO MOMOI LTDA
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGO E RENDA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 544/2026 - 64.739.729 RAUL DE SOUZA MENEZES
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ERRATA Nº 002/2026 DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
2 atos nesta edição
ERRATA DA PUBLICAÇÃO PORTARIA N° 238/2026 Publicado no diário oficial do Município de Maracás/Ba em 03 de Julho de 2026, nº 6878.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 08h02 · Edição mais recente: 19/11/2026