Diário oficial · Maracás (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Maracás(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 418/2026 - SERTÃO FORTE AGROPECUÁRIA LTDA · 2° ADITIVO AO CONTRATO 851/2025 - UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2026. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Capacitação Profissional de Emprego e Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Maracás/BA. · HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2026
3 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 06/2026 MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DOS BAIRROS AMÉLIA PEREIRA E SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de uso médico-hospitalar, odontológico, fisioterápico e clínicos diversos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, Serviço de Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, CAPS, SAMU e CEO – Centro de Especialidades Odontológicas) do Município de Maracás-Ba. Detentor da Ata PINOTTO MÉDICO COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026 - Detentor da Ata: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2026 - Detentor da Ata: DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, INCLUINDO AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO ÀS AÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS · AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, ESPECIAL E CONTROLADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE MARACÁS
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 331 DE 2026 21 DE JULHO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 33 06/07/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 95.000,00( NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 32 06/07/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 20.082,63( VINTE MIL OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 31 06/07/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.325.200,00( DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS/BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026- ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA. · HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 · ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de uso médico/hospitalar, odontológico, fisioterápico e clínico diversos, destinado a atender as necessidades da Secretaria municipal saúde, Atenção Básica, Serviço de Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Caps, Samu e CEO (centro de especialidades odontológicas) do Município de Maracás-BA. · HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2026
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 405.2026 - DINALVA SOUZA · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 408.2026 - ADILENE PINTO PIRES
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2026 - Objeto: Registro de preços para contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Meio-fio pré-moldado e Paralelepípedo para pavimentação e manutenção das vias públicas do Município de Maracás/BA.
2 atos nesta edição
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 401/2026 - MARACAIZINHO COMERCIO DE GÁS · APOSTILAMENTO AO CONTRATO 546/2026 - NORIO MOMOI LTDA · TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 19/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUTORIZADA PELO FABRICANTE, INCLUINDO INSPEÇÕES, CALIBRAÇÕES, TROCA DE COMPONENTES CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. · EXTRATO DE CONTRATO 554/2026 - KRAUS-RAD COM E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS LTDA.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 05h10 · Edição mais recente: 19/11/2026