Legislação municipal · Jucuruçu (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Jucuruçu(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA LOCAL DE MONTE AZUL COMO VALDIVIO BANDEIRA DA ROCHA
INSTITUI O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE JUCURUCU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU - BA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de JUCURUÇU para o exercício de 2023, e dá outras providências.
institui o perímetro urbano do município de Jucuruçu e dá outras providências
Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2023 E Dá Outras Providências.
Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores efetivos, contratados, aposentados, pensionistas, comissionados, agentes políticos do município de Jucuruçu-BA
"Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores e edilidade do município de Jucuruçu e dá outras providências. "
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jucuruçu para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Cria no Município de Jucuruçu o Prêmio Previne Brasil - pagamento por desempenho (Programa Previne Brasil). previsto nas Portarias n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
Jucuruçu/BA.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos Com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de Jucuruçu, Lei Orçamentária nº 417 de 06 de dezembro de 2019 para atender Ações Emergencias de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e alterar limite para suplementação de créditos adicionais no exercício 2020 e dá outras providencias.
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h15 · Edição mais recente da lista: 20/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026