Legislação municipal · Jucuruçu (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Jucuruçu(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E QUADRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUÇU, ALTERA O ANEXO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Lei Municipal Nº 320.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal Nº 384/2017 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a associação dos produtores rurais córrego da lixa e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUCURUCUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias - LDO Para O Exercício Financeiro De 2026 De Município De Jucuruçu-Ba.
Altera Dispositivos Da Lei Nº 350/2015, Que Dispõe Sobre O Plano De Cargos, Carreira E Vencimentos Dos Servidores E Empregados Públicos E Revoga O Aproveitamento Por Enquadramento De Cargos De Provimento Efetivo.
Dispõe Sobre A Criação Dos Cargos De Terapeuta Ocupacional E Fonoaudióloga E Aumento De Quantitativo De Vagas No Anexo I E II Da Lei Municipal Nº 350/2015 E Dá Outras Providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 13h59 · Edição mais recente da lista: 20/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026