Diário oficial · Jucuruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Jucuruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2024. · 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 050/2024.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 1108 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO DISTRATO - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · EXTRATO DO DISTRATO - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · EXTRATO DO DISTRATO - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · EXTRATO DO DISTRATO - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · EXTRATO DO DISTRATO - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · EXTRATO DO DISTRATO - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · EXTRATO DO DISTRATO - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · EXTRATO DO DISTRATO - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · EXTRATO DO DISTRATO - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · EXTRATO DO DISTRATO - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · EXTRATO DO DISTRATO - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
12 atos nesta edição
MANIFESTAÇÃO DE RECURSO PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2026 ITEM: 19 O ITEM 19 É, PORTANTO, EQUIPAMENTO ELÉTRICO DE ESTABILIZAÇÃO DE TENSÃO, COM ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICA E SAÍDA DESTINADA A EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS. · DECISÃO DO PREGOEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004-2026 OBEJTO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA.”
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 409 DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - “REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 1105 DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA”.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO COMDICA Nº 03/2026 - CONVOCA FÓRUM, APROVA RESPECTIVO EDITAL, FIXA CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA E DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 401 - “DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUCURUÇU-BA”. · PORTARIA Nº 402 - INSTITUEM AS NOVAS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESCOLAS MULTISSERIADAS A SEREM APLICADAS COM SUA CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA SEGUNDO LDB, ENTRE OUTRAS LEGALIDADES. · PORTARIA Nº 403 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JUCURUÇU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 atos nesta edição
PARECER TÉCNICO PORTARIA CME Nº 007/2026 · RESOLUÇÃO/PORTARIA CONJUNTA DO CME Nº 005/2026 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUCURUÇU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
5º TERMO ADITIVO - 4º DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 155/2022.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 1102, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1100 DE 2O AGOSTO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
ALTERAÇÃO DE QDD 19-2026- CAMARA · DECRETO 20-2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
3 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 074/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 075/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 077/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 080/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 084/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 086/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 101/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 107/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 110/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113/2025.
17 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h20 · Edição mais recente: 16/11/2026