Diário oficial · Jucuruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Jucuruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PARECER TÉCNICO PORTARIA CME Nº 007/2026 · RESOLUÇÃO/PORTARIA CONJUNTA DO CME Nº 005/2026 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUCURUÇU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
5º TERMO ADITIVO - 4º DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 155/2022.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 1102, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DO MUNICÍPIO DE JUCURUÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1100 DE 2O AGOSTO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
ALTERAÇÃO DE QDD 19-2026- CAMARA · DECRETO 20-2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
3 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 074/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 075/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 077/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 080/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 084/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 086/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 101/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 107/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 110/2025. · 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113/2025.
17 atos nesta edição
LEI Nº 536 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E QUADRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · LEI Nº 537 - “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 403 - "CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR".
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - DATA 23/09/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática visando atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 23h10 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026