Diário oficial · Jeremoabo (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Jeremoabo(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 279/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025.
2 atos nesta edição
DECRETO FIANCEIRO Nº 50, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.825.966,00 (OITO MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº51, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
PORTARIA SME Nº 065/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA JOSCIVANDA DE JESUS BARBOSA, MATRÍCULA Nº 13.425. · PORTARIA SME Nº 066/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA LEONETE JOSEFA DA COSTA VARJÃO, MATRÍCULA Nº 11.233. · PORTARIA SEMEC Nº 067/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DA SERVIDORA ALINE MÉRCIA ALMEIDA LIMA, MATRÍCULA 10.695/11.647
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 053/2026 “PRORROGA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 418/2026 “DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 419/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAMIRO PEREIRA DE SANTANA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NÍVEL II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 - CONTRATADO: ERIK BRUNO RIBEIRO SANTOS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 200/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI 762 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · LEI 763 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2026, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PARCERIA AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETTO FINANCEIRO Nº 46, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.581.601,88 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 47, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 531.431,47 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 48, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 719.168,09 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL E CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 266/2025 - CONTRATADO: OXIBAHIA LTDA
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h47 · Edição mais recente: 19/11/2026