Diário oficial · Jeremoabo (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Jeremoabo(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 455/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA Nº 456/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA MUNICIPAL DA RENALFA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA Nº 457/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 458/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 459/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 460/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO 3º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 461/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8 atos nesta edição
PORTARIA Nº 450/2026 -“Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor Altomirando Dias dos Santos, Matrículas 11098 e 11653, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 451/2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor José de Anchieta Dantas de Santana, Matrícula 11011, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 453/2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora Maria José Gonçalves da Paixão, Matrícula 10866, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 454/2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Emília Carvalho Silva, Matrícula 112987, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DA ATA DE REGISITRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026-CONTRATADO: VERIDIUS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 342.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DA ATA PREGÃO ELETRONICO 054-2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 060-2026 · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 111/2026 PREGÃO ELETRONICO 060/2026.
4 atos nesta edição
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 112/2026 E 113/2026 DO PREGÃO ELETRONICO 063/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 452/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 60, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 61, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.955.720,20 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 62, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.530.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 63, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, EM ATENDIMNTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MOBILIDADE E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA
5 atos nesta edição
ATOS LICITATÓRIOS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026. · PORTARIA Nº 69/2026 INSTITUI O PRÊMIO JEREMOABO ESCOLA ALFABETIZADORA, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM OFERTA DE MATRÍCULA NOS ANOS INICIAIS, COM BASE NA PARTICIPAÇÃO E RESULTADOS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO (SABE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 015/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA FONTE DO POVOADO TAPERA EM JEREMOABO/BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h53 · Edição mais recente: 16/11/2026