Legislação municipal · Jeremoabo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Jeremoabo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 12 de jul de 2021. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2026, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PARCERIA AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoriza o pagamento do valor correspondente à contribuição individual dos agricultores que aderirem ao Programa Garantia Safra, e dá outras providências
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 11h40 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026