Legislação municipal · Jeremoabo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Jeremoabo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 12 de jul de 2021. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, PARA A FUTURA CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS A SER CONSTITUÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 354/2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DEFICIENTES, PARA ATUALIZÁ-LA À POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Institui no âmbito do Município de Jeremoabo o dia comemorativo dos povos de matriz africana e nações do candomble e umbanda, e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores de Animais de Jeremoabo-BA (ASPAJE) e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Regional dos Apicultores e Agricultores Familiares da Bahia ( APIS AGRO BAHIA ) e dá outras providências
PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO, MUNICÍPIO .
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MASTERS DE FUTEBOL DE JEREMOABO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h29 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026