Diário oficial · Jeremoabo (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Jeremoabo(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 452/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 60, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 61, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.955.720,20 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 62, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.530.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 63, ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, EM ATENDIMNTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MOBILIDADE E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA
5 atos nesta edição
ATOS LICITATÓRIOS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026. · PORTARIA Nº 69/2026 INSTITUI O PRÊMIO JEREMOABO ESCOLA ALFABETIZADORA, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM OFERTA DE MATRÍCULA NOS ANOS INICIAIS, COM BASE NA PARTICIPAÇÃO E RESULTADOS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO (SABE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 015/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA FONTE DO POVOADO TAPERA EM JEREMOABO/BA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº68/2026 - INSTITUI E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL "SACOLA VIAJANTE DA LEITURA" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JEREMOABO - BA PARA O ANO LETIVO DE 2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 195/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026. · RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 186/2026 – CE Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 317. · PORTARIA Nº 446/2026 -“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021”. · PORTARIA Nº 447/2026 -“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021”. · 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 055/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 055/2025.
7 atos nesta edição
PORTARIA SME Nº 045, 28 DE OUTUBRO DE 2026 (RETIFICAÇÃO) · PORTARIA Nº 445/2026 · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2026 · PREGÃO ELETRÔNICO N. 065/2026-SRP
5 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 54, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO N°55, ABRE TRANPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÓRGÃO POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 978.889,87 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº56, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.943.587,94 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 57, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.107.103,16 (UM MILHÃO E CENTO E SETE MIL E CENTO E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ). · DECRETO FINANCEIRO Nº 58, ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 059/2026 - “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 23 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL — SIM-POV NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h17 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026