Diário oficial · Jeremoabo (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Jeremoabo(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 058/2026- “Regulamenta a Lei Municipal nº 737, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal — SIM-POA no Município de Jeremoabo/BA, e dá outras providências.” · RESOLUÇÃO CMDCA N° 03/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Fluxo Municipal de Atendimento Integrado às Crianças e aos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no âmbito da Escuta Protegida, no Município de Jeremoabo/BA, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 057/2026- “Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, dispõe sobre sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 425/2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora Maria Eunice de Jesus Silva, Matrícula 11023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 426/2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor Jose de Santana Reis, Matrícula 11006, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 427/2026 - Dispõe sobre a Redistribuição, por interesse público e com anuência, do servidor Manoel Marcos de Santana, Matrícula 11126, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Igualdade Racial, e dá outras providências.
5 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 098/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 317. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 097/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 317.
3 atos nesta edição
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS E ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL IMPRESSA, INCLUINDO IMPRESSOS GRÁFICOS, BANNERS, FAIXAS, ADESIVOS, PLACAS, MATERIAIS EM ACRÍLICO, MDF E EMTAL E OUTROS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, SINALIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS E CAMPANHAS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 055/2026. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA SUBSEQUENTE AO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 420/2026 “DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 421/2026 “DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO, POR INTERESSE PÚBLICO E COM ANUÊNCIA, DO SERVIDOR ANTÔNIO DE CARVALHO, MATRÍCULA 13286, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 422/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO SR. BENEDITO OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 11036, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 423/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA INGRID TAIANNE DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA DO INFOCENTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 424/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA MARIJANE DE JESUS VARJÃO, MATRÍCULA 13128, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h17 · Edição mais recente: 19/11/2026