Diário oficial · Jeremoabo (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Jeremoabo(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI 759 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DO MROSC (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014), COM O CENTRO RENASCER PADRE JORGE FETSCH PARA EXECUÇÃO DO PROJETO 'TRANSFORMANDO VIDAS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI 760 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL ALVORADA/JEREMOABO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 406/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 407/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 408/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 409/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 410/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MANOEL MARCOS DE SANTANA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 411/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR ALTOMIRANDO DIAS DOS SANTOS, MATRÍCULAS 11098 E 11653, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 414/2026 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, À SERVIDORA UILMA MARIA SILVA, MATRÍCULA 11093, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 415/2026 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, À SERVIDORA LUCIMAR OLIVEIRA GONÇALVES, MATRÍCULA 10387, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 416/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, À SERVIDORA MARLI PEREIRA SILVA, MATRÍCULA 13112, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 417/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, À SERVIDORA KAREN CRISTINA DE MEIRA, MATRÍCULA 11669, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 393/2026 - RETIFICAÇÃO “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA CAROLINE NOGUEIRA PAJEÚ, MATRÍCULA - 13314, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 367/2026 - RETIFICAÇÃO “DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO, POR INTERESSE PÚBLICO E COM ANUÊNCIA, O SERVIDOR ANDESON SANTOS SANTANA, MATRÍCULA 12978, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44, STABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 45, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 987.700,00 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS ).
3 atos nesta edição
094/2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 · PROCESSO LICITATÓRIO 367 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° · 095/2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 · PROCESSO LICITATÓRIO 367
8 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO N. 059/2026-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE JEREMOABO.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 176-FORNECEDOR : LDSA SERVICOS LTDA.
2 atos nesta edição
CONTRATO Nº 187/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2026 · EXTRATO DE CONTRATO · CONTRATO Nº 188/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2026 · ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 412/2026 - Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 294 - FORNECEDOR: MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DA ADESÃO AO FORÇA DE PROTEÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FORSUAS), NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA. · RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEREMOABO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
PROJETO CORREDOR.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2026.
4 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 356
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h47 · Edição mais recente: 19/11/2026
15 atos nesta edição