Legislação municipal · Itiruçu (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 04 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Abre Crédito Especial Para o Orçamento do Exercício de 2020, Lei Nº 277/2019, Que Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
“Altera o Anexo “V” da Lei Complementar Nº.004, de 04/10/2010, que Instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Itiruçu, e dá Outras Providências.”
CME, do Município de Itiruçu/BA, revoga a Lei Municipal nº. 09/97, de 26/05/1997, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itirucu, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a legitimação da propriedade de imóveis que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2019, Lei nº 266/2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Reajusta o salário-base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACES e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itirucu, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itiruçu, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de “Blitz do IPVA” no âmbito do Município de Itiruçu - Bahia.
“Dispõe sobre a regularização de área urbana que especifica e dá outras providências”.
“Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itiruçu, estado da Bahia e dá outras providências”
“Promove alterações de metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação do município de Itiruçu/BA para o decênio de 2015 -2025, e dá outras providências”.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h32 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026