Diário oficial · Itiruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 101/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITIRUÇU, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 166 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 167 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 168 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 169 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 170 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 171 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 172 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 173 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 174 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 175 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 176 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 177 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 178 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
14 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ADJUDICA E HOMOLOGA O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001-11-2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO AS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITIRUÇU/BA. · EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001-11-501-1/26 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 002-11-2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 002-11-501-1/26 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 003-11-2026. · EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 003-11-501-1/26 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 004-11-2026. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006-11-501-1/26 · O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITIRUÇU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007-11/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-11- 2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 006-11-2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 007-11-2026. · EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 012-11-501-1/26 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 008-11-2026. · EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 013-11-501-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013-11/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 008-11-2026
15 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES, MÉDICO-ASSISTENCIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO PIMENTEL RIBEIRO, CNES Nº 2423928, VINCULADA À PROPOSTA FNS Nº 11342595000125004.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 098/2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITIRUÇU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 099/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RICARDO DOS SANTOS LINO. · PORTARIA Nº 100/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLEDOBERTO SILVA SARAIVA.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019-10/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-10-2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-10-201-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019-10/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 007-10-2026. · EXTRATOS DE CONTRATO Nº 013-9-301-1/26; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013-9/2026; CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013-9/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. · 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-7-301-1/25-CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A.
6 atos nesta edição
PARECER CME Nº 10/2026 - ANÁLISE DA PROPOSTA DE REVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITIRUÇU-BA.
2 atos nesta edição
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-10-301-1/22. · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-10-401-1/22 · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-10-501-1/22.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 145 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 146 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 147 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 148 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 149 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 150 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 151 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 152 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 153 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 154 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 155 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 156 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 157 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 158 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 159 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 160 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 161 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 162 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 163 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 · DECRETO Nº 164 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
21 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-1-501-1/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-1-201-1/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO DE ITIRUÇU/BA. · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-10/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-10-2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO EXAME DE RETOSSIGMOIDOSCOPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. · AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº CE002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-5/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS MEDIANTE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E/OU PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONALIDADE DO PAVIMENTO. · AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-09/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, NA CONDIÇÃO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA — LRPD, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU/BA.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h04 · Edição mais recente: 13/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026