Diário oficial · Itiruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2-301-1/24 DE 01/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-3
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 13 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 · DECRETO Nº 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 · DECRETO Nº 15 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 · DECRETO Nº 16 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 · DECRETO Nº 19 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
6 atos nesta edição
ERRATA Nº 001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/SRP.
3 atos nesta edição
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-03-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-3/2026.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 035/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 036/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAILANA ALMEIDA DOS SANTOS ROSENDO.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 034/2026 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 035/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO N° CMAS-002/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO CMSI Nº 04/2026 - APROVA O PMS - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 E PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026, DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU.
5 atos nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-3-201-1/25, de 10/03/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-3/2026; CONTRATADA: INFOCON - Assessoria e Informática LTDA ME
2 atos nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-3-301-1/25 · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-3-501-1/25 · ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-02-2026.
4 atos nesta edição
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-3/2026. Chamada Pública nº 002/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 4 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06/2020
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITIRUÇU-BA
2 atos nesta edição
ERRATA - EXTRATOS DE CONTRATOS. · PORTARIA Nº 031, DE 01 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE CLAUDIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA” · PORTARIA Nº 032, DE 01 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CLEIDIANE SILVA SOUZA”
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 030/2026 - Dispõe sobre a exoneração de EVANDRO SANTANA MENEZES. · REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMSI Nº 04/2026 - Aprova o PMS - Plano Municipal de Saúde 2029 e PAS - Programação Anual de Saúde 2026, do município de Itiruçu.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-7-501- 1/25 - Prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõem a frota da Secretária de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-6-301-1/25, DE 05/06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050-1/2026 - CONTRATADA: VICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
2 atos nesta edição
LEI Nº 374/2025 - Reajusta o valor do Piso Salarial Profissional do magistério público da educação básica do Município de Itiruçu/BA para o exercício de 2026, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h30 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026