Diário oficial · Itiruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-3-301-1/25 · 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-3-401-1/25 · 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-3-501-1/25 · 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2-301-1/25 · 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2-401-1/25 · PORTARIA Nº 043/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSÂNGELA GOMES PURIFICAÇÃO.
7 atos nesta edição
RESULTADO COMPLEMENTAR DE ANÁLISE E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026. · CONTRATO Nº 007-2-301-2/26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007-2/2026 - CHP Nº: 001 – IN014/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 001/2026.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 041/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ARIENY MORAIS ALVES · PORTARIA Nº 042/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALERIA GOMES DA SILVA
3 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019-3/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026. EMPRESA ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-3-201-1/26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019-3/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN019/2026. CONTRATADA: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-3-201-1/26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020-3/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2026. CONTRATADA: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 23 DE 18 DE MARÇO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 37.900,00 (Trinta e sete mil e novecentos reais). · DECRETO Nº 24 DE 24 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 031/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESULTADO DE JULGAMENTO SRP002/6 · HOMOLOGAÇÃO SRP002/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 001-1/26
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-3-201-1/26 - CONTRATADO: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014-3/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-03-2026; CONTRATADA: OCLINIC SCHUBERT LOPES LTDA. · AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015-3/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-03-2026; CONTRATADA: ETERNA SOCIEDADE ANONIMA. · AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016-3/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-03-2026; CONTRATADA: ETERNA SOCIEDADE ANONIMA
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 21 DE 09 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-3-501-1/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 017/2026. CONTRATADO: MAR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LIVROS LTDA.
2 atos nesta edição
LEI Nº 375/2026 - Reajusta o valor do Piso Salarial Profissional do magistério público da educação básica do Município de Itiruçu/BA para o exercício de 2026, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 040/2026 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do CONSELHO TUTELAR DE ITIRUÇU, e dá outras providências. · EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2-201-1/25. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2-301-1/25. · 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2-401-1/25, de 20/03/2025. · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2-501-1/25.
7 atos nesta edição
EXTRATOS DE CONTRATO - CONTRATO Nº 008-3-501-1/26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008-3/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 002-03-2026 - CONTRATADO: SIDIMAR PINTO DOS SANTOS · TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2025-01 - Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção da merenda escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 15h02 · Edição mais recente: 18/11/2026