Diário oficial · Itiruçu (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Itiruçu(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESULTADO COMPLEMENTAR DE ANÁLISE E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · CONTRATO Nº 007-2-301-4/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007-2/2026; CHP Nº: 001 – IN014/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 · CONTRATO Nº 007-2-301-5/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007-2/2026; CHP Nº: 001 – IN014/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 001/2026.
5 atos nesta edição
LEI Nº 376 DE 16 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros (PAP - Programa Auxílio Permanência) para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas escolas municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJAI - Educação de Jovens, Adultos e Idosos da educação básica do Município de Itiruçu - Bahia e dá outras providências.”
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 046, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JAQUELINE CARDOSO DA SILVA BITENCOURT”.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-4-201-1/25, DE 14/04/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-4/2026; CONTRATADA: IMAP – INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2 atos nesta edição
RESULTADO COMPLEMENTAR DE ANÁLISE E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 044, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Itiruçu/BA.
2 atos nesta edição
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-7-301-1/25; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-4/2026 - CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026; INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026; CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - FISIOMED CLINICA MÉDICA · CONTRATO Nº 007-2-301-3/26 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007-2/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU/BA
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-4-201-1/26. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n º 021/2026. CONTRATADO: OLIFON CONSULTORIA & ASSESSORIA DE TREINAMENTO LTDA.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-04-2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, POR MEIO DE VEÍCULO EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, AÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITIRUÇU/BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 15h02 · Edição mais recente: 18/11/2026